AHA-BUCH

Do constitucionalismo ao Transconstitucionalismo

Considerações sobre o(s) sentido(s) do Constitucionalismo com especial referência aos Direitos Fundamentais
 Paperback
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ISBN-13:
9783841709271
Einband:
Paperback
Seiten:
144
Autor:
Giselle Araujo Gadotti
Gewicht:
231 g
Format:
220x150x9 mm
Sprache:
Portugiesisch
Beschreibung:

O trabalho traz questões acerca do desenvolvimento do constitucionalismo desde a antiguidade até os dias atuais, propondo uma adequação de tal movimento e da própria Constituição às novas ordens jurídicas transnacionais, supranacionais e internacionais por meio do transconstitucionalismo. Faremos um percurso histórico do movimento constitucional com especial ênfase no desenvolvimento geracional dos direitos fundamentais. A pesquisa discorrerá ainda sobre os elementos responsáveis pela crise do constitucionalismo moderno e pela nova visão que se deve ter acerca da soberania estatal e do próprio papel desempenhado pela Constituição no cenário de concorrência de Cortes Judiciais, atores privados, entes internacionais e também de fontes normativas. Traçaremos um paralelo entre o transconstitucionalismo e a teoria da interconstitucionalidade em função da similitude desses institutos. Por fim, explanaremos o conceito, as vantagens e as adequações da teoria do transconstitucionalismo como uma proposta de dialogo necessário e indispensável entre todos os entes acima predispostos para a busca de uma maior efetividade dos direitos fundamentais.

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