'Construindo Pontes: Diálogos entre Ciências Humanas e Sociais - Volume 2' é uma obra que mergulh...
Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laço...
Dentre outras abordagens, os autores deste livro enfrentam discussões relativas ao direito consti...
Este volume reúne trabalhos de elevado rigor cujo propósito é enfrentar candentes e atuais questõ...
A EMENDA CONSTITUCIONAL No 101 2019 E A ACUMULAÇÃODE CARGOS PÚBLICOS PELOS MILITARES ESTADUAISGet...
A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTEN° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICADione Luzia Luana R...
SUMÁRIO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ASPECTOSTRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CONSTITUCIONAI...
Trata-se de obra de grande importância não apenas para a comunidade acadêmica correspondente, mas...
O presente livro tem por objetivo propiciar ao público uma vasta compreensão sobre os horizontes ...
Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedi...
'Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea' é uma obra que mergul...
É com a máxima satisfação que apresentamos ao público mais uma edição da coletânea Debates contem...