josé gustavo da silva melo

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  1. Da estrutura à função da responsabilidade civil

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  2. Direito Civil na Legalidade Constitucional

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    'Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e ...

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  3. Pessoa com deficiência

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    'Nos dias 28 e 29 de maio de 2019, o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal...

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  4. Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia

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    O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no p...

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  5. Lei do inquilinato

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    O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimoscinquenta anos:...

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  6. Temas de Direito Tributário - Volume 2

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    Gilberto Ulhôa CantoPresidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos,...

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  7. A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional

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    (...) Foi sob essa visão que a presente obra'A prioridade da pessoa humana no direito civil-const...

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  8. 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional

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    Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024'Vint...

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  9. Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

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  10. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1ª Ed - 2024

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    Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frent...

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  11. Scuola-Territorio: il rapporto tra scuola e comunità

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    Lo studio si è occupato di analizzare il rapporto tra scuola e territorio per individuare le medi...

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  12. Payment for Environmental Services

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