janaina helena de freitas

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  1. Direito Público

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    Atualmente vivemos ainda sob os efeitos da pandemia de COVID-19, que fez com que mais uma vez o E...

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  2. Direito Público - análises e confluências teóricas

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    É cada vez mais necessário que seja reconhecido o esforço e a dedicação dos pesquisadores e das p...

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  3. Debates contemporâneos em Direito

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    As discussões sobre temas contemporâneos no campo do Direito têm avançado significativamente, tra...

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  4. Direito Constitucional - panoramas plurais

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    O objetivo principal de um livro deve ou deveria ser proporcionar aos seus leitores, com o máximo...

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  5. Direito Público - análises e confluências teóricas

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    Desde o ano de 2020 o mundo convive com a pandemia da COVID-19, impactando a vida de milhões de p...

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  6. Direito Público - análises e confluências teóricas

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    Assim como a redução cada vez mais veloz das distâncias que separam pessoas, povos e países tem s...

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  7. Direito Constitucional

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    É com grande alegria e satisfação que hoje apresentamos a obra Direito Constitucional: panoramas ...

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  8. Direito Constitucional: panoramas plurais

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    Panoramas plurais é o nome que recebe esta coletânea de Direitos Constitucionais, que caminha par...

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  9. Direito Público

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    O ano de 2022 está caminhando para o final e é sempre importante um balanço do que foi feito nas ...

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  10. Direito Público

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    As opções pela pluralidade, pela diversidade e hospitalidade, inerentes aos tempos contemporâneos...

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  11. Direito Público

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    O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DADIGNIDADE DA PESSOA HUMANAJoão da Costa Ferreira...

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  12. Debates contemporâneos em Direito

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    SUMÁRIO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS GERAISDO CÓDIGO CIVIL EM FACE DAS MUDANÇAS SOC...

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