A cada decisão que tomamos, podemos acertar ou errar. Algumas escolhas são simples e outras exige...
O tema central do Direito Tributário é a eterna tensão entre quem cobra tributos - o fisco - e qu...
Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. E...
Com uma narrativa envolvente do começo ao fim a obra de Gabriel Lacerda, autor de 13 anos de idad...
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCO...
'O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver in...
Gilberto Ulhôa CantoPresidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos,...
'A obra coletiva 'Responsabilidade civil nas relações de consumo', consiste em mais um empreendim...
Como trabalhar a educação em saúde na escola utilizando metodologias ativas de ensino? Como docen...
'Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamen...
Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. E...
Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias - 2ª Ed - 2024'A adequação do regime de r...